Câmara rejeita projeto que legalizaria os bingos no país

por **GSB BRASIL** Qua Dez 15, 2010 12:24 am

BRASÍLIA - Por 212 votos a 144, o plenário da Câmara derrubou nesta terça-feira o projeto que legalizava as casas de bingo no país. A votação foi tensa, com deputados revezando-se em discursos acalourados contra e a favor da liberação. Nem mesmo a tentativa de flexibilizar o projeto, com um novo texto negociado pelo deputado João Dado (PDT-SP), relator do texto, foi capaz de evitar a derrota. Entre as modificações incluídas por Dado estava a retirada da legalização das máquinas caça-níqueis. Mas não foi suficiente para convencer a maioria.

- Bingo! - gritou Rita Camata (PSDB-ES), logo após o anúncio do resultado. Ela votou contra.

- Fechamos com chave de ouro - afirmou o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que afirmou ter um irmão que perdeu um restaurante num jogo de cartas.

Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) lembrou o episódio envolvendo o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, flagrado numa imagem pedindo propina a um bicheiro.

- O que estamos observando aqui é mais do mesmo. Cenas como aquelas vão se repetir aos montes se o bingo for legalizado da maneira como está - disse Itagiba.

Assim que o resultado foi anunciado, os deputados contrários à legalização comemoraram com gritos e palmas. Não houve reação das galerias, quase vazias. Os deputados favoráveis à legalização tentavam entender o que aconteceu e decidir qual estratégia adotar.

O relator João Dado tentou mostrar que havia cercado de cuidados a proposta, de forma a garantir efetiva fiscalização da atividade. Ele argumentou que as regras eram muito rigorosas, até mesmo constrangedoras para os que estivessem dispostos a abrir uma casa de bingo.

- Quem vai lavar dinheiro com bingo? Tudo será fiscalizado. Caça-níquel está fora. Tirei porque houve uma polêmica muito grande na votação do texto na CCJ. Além disso, o Ministério da Fazenda demonstrou dificuldades ainda maiores de fiscalização em relação a essas máquinas. Sou técnico, fiz minha parte. Ninguém me comprou, não - disse Dado, antes da votação.

Emprego foi usado como argumento
Assessores dos ministérios da Fazenda e da Justiça, da Polícia Federal e da Receita Federal procuraram parlamentares e forneceram informações sobre a inviabilidade de o governo fiscalizar o bingo.

A ilegalidade é a melhor forma de arrecadar um dinheirinho
- Está mais que comprovado que não há como fiscalizar esse tipo de jogo. A bancada do PT liberou os deputados, mas faço questão de registrar meu voto contra - disse José Genoino (PT-SP), no momento da votação.

Derrotada a emenda substitutiva feita por Dado, o plenário poderia votar ainda outros dois textos aprovados pelas comissões ou mesmo o projeto original de 2004. O plenário decidiu encerrar a sessão. Durante toda a sessão, que começou por volta de 18h30m, muitos deputados fizeram questão de ocupar a tribuna para se posicionar sobre o projeto. Os defensores dos bingos usaram diferentes argumentos, como a criação de 250 mil empregos diretos e a possibilidade de arrecadação de R$ 7 bilhões em recursos para os cofres públicos por ano. Também repetiram, à exaustão, o argumento de que é preciso legalizar a atividade que hoje existe de forma clandestina e ilegal.

- A ilegalidade é a melhor forma de arrecadar um dinheirinho. São mais de 200 mil empregos. Estamos aqui para votar a favor dos empregos, dos impostos que serão investidos na saúde. O poder público tem total capacidade de fiscalizar - afirmou o deputado Dr. Paulo Cezar (PR-RJ).

Outro relator do projeto, o deputado Régis Oliveira (PSC-SP), acrescentou:

- Transforma-se a contravenção de hoje em crime.

Os discursos contra a legalização foram muito duros. Também houve muita crítica à tramitação célere de uma proposta tão polêmica, como a pressão que os interessados fizeram na semana passada: condicionaram a votação do projeto que prorrogava prazos da Lei Kandir, de interesse grande dos governadores, à votação da urgência do projeto dos bingos.

- Sempre fui a favor da legalização dos jogos, mas a maneira como o projeto tramitou nesta Casa me desagradou. O projeto não leva em conta as salvaguardas para evitar os desvios, por isso voto contra - disse Fernando Gabeira (PV-RJ).

Luciana Genro (PSOL-RS), filha do ex-ministor da Justiça Tarso Genro, governador eleito do Rio Grande do Sul, votou "sim", a favor da legalização do bingo.

- Mas votei em apoio às pessoas que ficaram desempregadas quando os bingos fecharam. Não por causa dos donos dos bingos - disse Luciana Genro.

Os outros dois parlamentares do PSOL, Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ), foram contra.

- O bingo funcionou legal no Brasil durante dez anos. O que se viu foi muita evasão fiscal, sonegação de imposto, tráfico de drogas e uso de laranjas. É impossível controlar o uso criminoso nessa atividade - disse Ivan Valente.

Ernandes Amorim (PTB-RO) votou a favor e disse que o Brasil convive há anos com uma casa de jogo a cada esquina.